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Nossa Expertise Para Sua Defesa

Atuação estratégica na defesa de direitos do preso, acompanhamento de progressões de regime, pedidos de livramento condicional e remição de pena.

Defesa em Processos Criminais e Execução Penal

Atuação estratégica na defesa dos direitos do preso, incluindo acompanhamento de progressões de regime, livramento condicional, remição de pena, além de defesa técnica em processos criminais, garantindo os direitos do acusado em todas as fases do processo.

Assessoria em Transferências Prisionais e PADs

Assessoria na transferência de presos entre unidades prisionais, respeitando aspectos legais e humanitários. Atuação em Processos Administrativos Disciplinares (PADs), defendendo o preso contra punições indevidas ou abusivas dentro do sistema prisional.

Defesa em Inquéritos e Situações Emergenciais

Acompanhamento em inquéritos policiais para assegurar o cumprimento do devido processo legal e os direitos do investigado. Atendimento rápido em prisões em flagrante e atuação em audiências de custódia para solicitar liberdade provisória ou relaxamento da prisão.

Elaboração de Recursos e Mediação de Acordos

Elaboração de recursos, habeas corpus e revisões criminais para contestar decisões injustas. Mediação de acordos penais, como ANPP ou transação penal, buscando alternativas ao processo judicial tradicional, além de análise e investigação minuciosa de provas.

Sobre

“Artmann & Paines Advocacia Criminal – Sua Liberdade, Nossa Missão!”
Em momentos críticos, o que você precisa é de uma defesa que vá além do óbvio.
Somos a proteção que você procura quando seus direitos estão em jogo. Nossa equipe atua em casos como litígios de defesa criminal, violência doméstica, posse de drogas, entre outros.

Garantimos um acompanhamento personalizado e a proteção dos seus direitos. ​Com experiência e foco em resultados, lutamos pela sua liberdade e justiça, oferecendo uma defesa sólida e comprometida.

Dúvidas frequentes

Como o advogado pode me ajudar em um inquérito policial?


O advogado pode atuar desde o início do inquérito policial, garantindo que seus direitos sejam respeitados, acompanhando a coleta de provas, orientando sobre o que declarar e protegendo você de possíveis abusos ou erros no processo investigativo.

O PAD é um procedimento interno no sistema prisional para apurar infrações cometidas por presos. O escritório pode atuar na defesa do preso, identificando irregularidades no processo e buscando garantir que a punição, caso exista, seja justa e proporcional.

O escritório pode ajuizar um pedido de Habeas Corpus para garantir a liberdade do cliente, caso a prisão seja ilegal ou abusiva. O advogado analisará o caso, identificando os fundamentos legais para a concessão do Habeas Corpus, e tomará todas as medidas necessárias para proteger os direitos do cliente e buscar sua liberação o mais rápido possível.

Caso o cliente tenha direito à remição de pena, o advogado pode solicitar judicialmente a redução do tempo de pena com base em atividades laborais ou educacionais realizadas durante o cumprimento da pena. O escritório avaliará as condições do cliente e tomará as providências necessárias para garantir que a remição seja aplicada conforme a legislação, acelerando o processo de liberação.

O advogado pode atuar desde o início do inquérito policial, garantindo que seus direitos sejam respeitados, acompanhando a coleta de provas, orientando sobre o que declarar e protegendo você de possíveis abusos ou erros no processo investigativo.

O PAD é um procedimento interno no sistema prisional para apurar infrações cometidas por presos. O escritório pode atuar na defesa do preso, identificando irregularidades no processo e buscando garantir que a punição, caso exista, seja justa e proporcional.

O escritório pode ajuizar um pedido de Habeas Corpus para garantir a liberdade do cliente, caso a prisão seja ilegal ou abusiva. O advogado analisará o caso, identificando os fundamentos legais para a concessão do Habeas Corpus, e tomará todas as medidas necessárias para proteger os direitos do cliente e buscar sua liberação o mais rápido possível.

Caso o cliente tenha direito à remição de pena, o advogado pode solicitar judicialmente a redução do tempo de pena com base em atividades laborais ou educacionais realizadas durante o cumprimento da pena. O escritório avaliará as condições do cliente e tomará as providências necessárias para garantir que a remição seja aplicada conforme a legislação, acelerando o processo de liberação.

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